Informação legal · versão 1.0
Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 30/07/2026. Termos aplicáveis a um website institucional, sem vendas online.
Objeto e aceitação
Estes termos regulam a utilização do website. Ao navegar, o utilizador compromete-se a usá-lo de modo lícito e responsável.
Utilização permitida
É permitido consultar e partilhar ligações para informação pública. É proibido interferir com a segurança, recolher dados de forma abusiva, introduzir código malicioso ou usar conteúdos em violação de direitos.
Produtos e pedidos
A informação sobre produtos é indicativa e sujeita a sazonalidade e confirmação. Um formulário enviado é um pedido de contacto ou de fornecimento, não uma encomenda aceite ou contrato celebrado.
Candidaturas
O envio de candidatura não cria uma relação laboral nem garante resposta, entrevista ou contratação.
Segurança e responsabilidade
São adotadas medidas razoáveis de segurança e continuidade. A responsabilidade não é excluída quando a lei não o permita; situações concretas serão avaliadas nos limites legais aplicáveis.
Alterações e contacto
Os termos podem ser atualizados para refletir alterações do website ou da lei. Questões podem ser enviadas para geral@alcidescatroga.pt.